JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDIA PEDÁGIO NA MOGI-DUTRA

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia a cobrança do pedágio na Mogi-Dutra e na Mogi-Bertioga. A decisão, publicada nesta sexta-feira (24), vale até que o caso seja reavaliado pelo TJSP.

A medida foi tomada após entendimento de que a suspensão poderia causar prejuízos à ordem e à economia pública, já que impediria a concessionária de arrecadar as tarifas necessárias para manter os serviços das rodovias. A estimativa de impacto seria superior a R$ 5 milhões por mês.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, que é contra a cobrança para moradores da cidade, afirmou que irá recorrer e manter todas as ações judiciais em defesa da isenção do pedágio aos mogianos, podendo levar o caso até o STF.

A Artesp reforçou que a decisão busca garantir a continuidade dos serviços prestados no sistema de concessão.

▶️ O caso segue em análise e novas atualizações podem surgir a qualquer momento.